Empréstimo bancário não requisitado. Entenda como agir!

Um empréstimo bancário é benéfico apenas quando solicitado. A ocorrência de um crédito indesejado na conta ou no nome do cliente pode resultar em despesas e aborrecimentos.

Surpreendentemente, isso ocorre com frequência. Descubra as medidas a serem tomadas e conheça seus direitos neste artigo que elaboramos especialmente para você.

Empréstimo bancário não requisitado

Imagine que um dia comum, ao examinar seu extrato bancário, você percebe que uma parcela de empréstimo, não solicitada por você, foi deduzida de sua conta corrente – incluindo juros. Já imaginou essa situação?

Esse é o resultado de um empréstimo bancário não desejado ou não requisitado.

Isso pode se tratar de um crédito que o cliente recebe sem ter solicitado ao banco, ou que alguém, de maneira fraudulenta, solicitou em nome do consumidor. Para o cliente, isso resulta em dores de cabeça e prejuízos financeiros devido às mensalidades repletas de juros, frequentemente elevados.

Um dado alarmante: seja por fraude de terceiros ou erro do banco, essas situações ocorrem com regularidade nas contas correntes dos brasileiros.

Para se ter uma ideia, essa é uma das queixas mais comuns de pessoas físicas e jurídicas contra instituições financeiras, figurando entre as reclamações registradas pelo Banco Central e sites como Reclame Aqui.

Na prática, é um valor que é creditado na conta bancária sem solicitação e, posteriormente, as parcelas com juros são cobradas automaticamente.

E, em alguns casos, o valor supostamente emprestado nem é depositado na conta – apenas a cobrança é feita.

Como ocasionados esses empréstimos involuntários?

Como mencionado, os empréstimos bancários não solicitados geralmente ocorrem por dois motivos: fraudes de terceiros ou erros bancários.

Nas fraudes, os dados pessoais do consumidor ou a assinatura do responsável pela empresa (em casos de clientes PJ) são falsificados. O banco acaba emprestando para o fraudador e cobra do titular original as despesas.

Nos erros bancários, muitas vezes uma simulação de empréstimo ou um contrato não concluído são formalizados. O consumidor não percebe e utiliza o valor. Posteriormente, as parcelas com juros são debitadas.

Nessa situação, muitos clientes sentem-se compelidos a arcar com o pagamento, mesmo sem terem solicitado o crédito, devido ao constrangimento de questionar o banco.

Empréstimo não solicitado – Passos a seguir

Em ambas as situações – fraude de terceiros ou erro do banco – a responsabilidade pela resolução recai sobre a instituição financeira.

Isso porque o banco é legalmente obrigado a oferecer um serviço de qualidade, seguro e sem falhas ao consumidor.

Assim, ao identificar uma movimentação suspeita, o primeiro passo é entrar em contato com o banco e solicitar uma investigação da situação, além da devolução do dinheiro descontado da conta como parcela.

Caso o banco se recuse a resolver, é aconselhável procurar um advogado especializado em Direito do Consumidor Bancário para iniciar uma negociação mais eficaz ou até mesmo um processo legal.

Ademais, o consumidor pode mover uma ação por danos morais, uma vez que o erro pode acarretar prejuízos e desconforto, especialmente se o banco se mostrar relutante em resolver ou demorar excessivamente para tratar a situação.

Vale ressaltar que valores descontados indevidamente podem ser devolvidos em dobro para o cliente, mediante o devido processo legal.