A aposentadoria representa uma renda essencial para muitos brasileiros, garantindo estabilidade financeira após anos de trabalho. No entanto, existem situações em que o valor desse benefício pode ser bloqueado ou penhorado. 

Abaixo, vamos esclarecer os direitos da aposentadoria e em quais casos específicos isso pode acontecer.

Aposentadoria: Proteção Legal e Exceções

Em regra, a legislação brasileira protege a retirada de bloqueios e penas para garantir a subsistência dos beneficiários. Esse direito é fundamental para garantir que os aposentados e pensionistas possam manter seu sustento. No entanto, algumas restrições permitem o bloqueio desses valores. É essencial entender em quais cenários essas abordagens são aplicadas.

Quando o Bloqueio de Aposentadoria é Permitido?

Existem casos específicos em que a Justiça pode autorizar a pena de aposentadoria, geralmente relacionada a dívidas de pensão alimentícia. A legislação entende que a pensão alimentícia é uma obrigação prioritária, visto que se destina ao sustento de filhos ou dependentes. Por isso, o não pagamento dessa dívida pode resultar em bloqueio do benefício, ainda que seja uma retirada.

Além disso, outras dívidas, como aquelas relacionadas a empréstimos consignados ou financiamentos em que o aposentado é o garantido, também podem motivar bloqueios. Nesses casos, porém, a penhora costuma ser parcial e respeita limites que preservam uma quantidade mínima para o sustento do beneficiário.

Como Evitar a Penhora do Benefício

Uma das formas de evitar o bloqueio da retirada é manter um bom planejamento financeiro e estar atento ao pagamento de dívidas essenciais, como pensões alimentícias e consignadas. Em caso de dificuldades, é preciso buscar negociações com os credores para evitar que a situação chegue a um processo judicial. O apoio de uma assessoria jurídica especializada também pode ser fundamental para entender as melhores opções e tomar decisões seguras.

Não sabe o que fazer? Nós podemos ajudar!

Nossa equipe conta com profissionais especializados em direito previdenciário e pode oferecer o suporte necessário em casos de bloqueio ou penhora de retirada. Com uma análise completa da situação, o escritório auxilia individualmente a defender seus direitos e, quando possível, evitar bloqueios que comprometam o sustento.