A demissão por justa causa é uma medida extrema, aplicada em situações onde o colaborador comete faltas graves previstas na legislação trabalhista. Entender os motivos que podem levar a esse desfecho é essencial para manter um ambiente de trabalho saudável. Abaixo, explicamos os principais desses motivos, confira:
1. Ato de Improbidade
Improbidade refere-se a práticas desonestas, como roubo, fraude ou uso indevido de recursos da empresa. Esse tipo de conduta rompe a confiança entre empregado e empregador e é uma das razões mais graves para a demissão por justa causa.
2. Insubordinação e Indisciplina
A insubordinação ocorre quando o funcionário se recusa a cumprir ordens diretas de seus superiores, enquanto a indisciplina abrange o descumprimento de normas internas da empresa. Ambas comprometem a hierarquia e o funcionamento organizacional.
3. Mau Comportamento
Atitudes inadequadas, como agressões físicas, insultos verbais ou qualquer conduta que gere desconforto entre colegas, configuram mau comportamento. Tais ações prejudicam a convivência no ambiente de trabalho.
4. Abandono de Emprego
Faltas consecutivas e injustificadas, que demonstrem desinteresse pelo cargo, podem ser interpretadas como abandono. Para caracterizar essa situação, é importante que o empregador tenha registros das ausências e tentativas de contato.
5. Prática de Jogos de Azar
A participação em jogos de azar durante o expediente, especialmente se for nas dependências da empresa, é vista como uma conduta que pode comprometer a produtividade e a moral do ambiente corporativo.
6. Uso de Substâncias Ilícitas
Consumir álcool ou drogas durante o expediente compromete a segurança de todos no local de trabalho, além de reduzir drasticamente a capacidade do colaborador de executar suas funções adequadamente.
7. Violação de Segredos da Empresa
O vazamento ou uso indevido de informações confidenciais pode causar sérios prejuízos financeiros e estratégicos para a empresa, sendo considerado um motivo grave para a demissão.
8. Atos Lesivos à Reputação da Empresa
Ações que prejudiquem a imagem da organização, como difamação, assédio ou comportamentos discriminatórios, não são toleradas. Esses atos podem gerar danos irreparáveis à reputação corporativa.
9. Negligência no Trabalho
Quando o colaborador age com descuido em suas tarefas, especialmente em atividades que exigem alta responsabilidade, coloca em risco não apenas o desempenho da empresa, mas também a segurança dos colegas.
10. Cometimento de Crimes no Ambiente de Trabalho
Práticas ilegais, como furtos, agressões ou outros crimes, são intoleráveis no ambiente corporativo e configuram motivo imediato para justa causa.
11. Prática de Atos Obscenos
Comportamentos indecorosos ou que violem os padrões de conduta socialmente aceitos podem gerar desconforto entre colegas e prejudicar o ambiente de trabalho, resultando na aplicação de justa causa.
12. Falsificação de Documentos
Alterar ou criar documentos falsos, seja para obter vantagens ou encobrir erros, é uma infração grave que quebra a relação de confiança e causa impactos negativos à empresa.
13. Condutas Contrárias à Moral e aos Bons Costumes
Atitudes que desrespeitem normas éticas, como discriminação, assédio ou comportamentos inapropriados, são incompatíveis com os valores empresariais e levam ao rompimento do contrato de trabalho.
Conclusão
A aplicação da demissão por justa causa requer a observância de critérios legais e a garantia de defesa do trabalhador. Por isso, estar ciente das condutas que podem levar a essa medida é essencial. Para mais orientações sobre direitos trabalhistas, conte com a Chapeletti Advocacia, sua parceira em soluções jurídicas.
