Minha Aposentadoria Pode Ser Bloqueada? Entenda Seus Direitos e Situações Específicas
A aposentadoria representa uma renda essencial para muitos brasileiros, garantindo estabilidade financeira após anos de trabalho. No entanto, existem situações em que o valor desse benefício pode ser bloqueado ou penhorado. Abaixo, vamos esclarecer os direitos da aposentadoria e em quais casos específicos isso pode acontecer. Aposentadoria: Proteção Legal e Exceções Em regra, a legislação […]
Fui Demitido e a Empresa Não Depositou o FGTS, o Que Eu Faço?
Descobrir que o FGTS não foi depositado pelo empregador é uma situação que causa preocupação e incerteza, especialmente no momento da demissão. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito essencial para a segurança financeira do trabalhador, e sua ausência pode impactar planejamentos e direitos. Mas, afinal, o que fazer quando […]
TST confirma: Pedido de demissão de gestante só é válido com homologação sindical
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou que o pedido de demissão feito por uma gestante só é válido se passar por uma homologação sindical ou por uma autoridade competente, como estabelece a CLT. Essa decisão é fundamental para assegurar a estabilidade das trabalhadoras gestantes, garantindo que seus direitos sejam protegidos durante o período de […]
Compreendendo o bloqueio Renajud
O que você precisa saber Adquirir um veículo é um passo significativo, mas imagine não poder utilizá-lo devido a restrições judiciais. Essa é a realidade para muitos que enfrentam o bloqueio Renajud, uma situação que impede a transferência, o licenciamento e até a circulação de automóveis. Vamos explorar o que é esse bloqueio e como […]
O que fazer se minha conta foi bloqueada judicialmente?
Se a sua conta foi bloqueada judicialmente, pode parecer que não há saída, mas existem formas de reverter essa situação, e a Chapeletti Advocacia pode ajudá-lo a recuperar seu dinheiro! O bloqueio de contas é uma medida que muitos credores usam para garantir o pagamento de dívidas. No entanto, isso não significa que todos os […]