O final de ano vai se aproximando e os colaboradores já começam a organizar as festividades de final de ano. Mas como se programar quando o ambiente é coletivo, e como fica o financeiro nesse fechamento? Nesse conteúdo o Escritório Chapeletti Advocacia Empresarial preparou alguns itens para esclarecer suas dúvidas sobre férias coletivas, tanto da empresa quanto do colaborador.
Aqui estão os principais pontos de como funcionam as férias coletivas:
- A empresa escolhe um período específico para conceder férias coletivas, geralmente considerando a necessidade de reduzir custos operacionais em períodos de menor atividade, como no final de ano, por exemplo.
- A empresa deve comunicar a todos os funcionários envolvidos com antecedência, de acordo com o que estiver previsto na legislação local. Isso normalmente deve ser feito com, no mínimo, 15 dias de antecedência, para que os funcionários possam se planejar.
- Durante as férias coletivas, os funcionários recebem seu pagamento normalmente, como se estivessem trabalhando, com todos os benefícios e direitos preservados.
- Da mesma forma que as férias normais, nas férias coletivas, os trabalhadores recebem, junto do salário integral do mês, o valor referente a um terço sobre as férias, de acordo com a CLT. Caso as férias coletivas forem de um período inferior a um mês, o pagamento será proporcional a esse período concedido.
- As férias coletivas afetam diretamente o saldo de férias de todos os funcionários. Por exemplo, se o período de descanso coletivo é de 20 dias, restam no máximo 10 dias de férias para cada funcionário.
- As férias coletivas são definidas por meio de acordos coletivos, por negociações diretas entre a empresa e os funcionários. É importante que as regras e condições sejam claras e atendam às legislações trabalhistas locais.
- Para o colaborador que ainda não completou o período aquisitivo, o cálculo do pagamento deve ser proporcional à quantidade de dias de férias a que o colaborador terá direito. Dessa forma, os dias restantes devem ser considerados licenças remuneradas.
Importante lembrar que todos os detalhes podem variar de empresa para empresa de acordo com cada política institucional, acompanhe com o RH, quais as medidas que a sua empresa irá realizar e desfrute dos seus direitos no final do ano.
O Escritório CHAPELETTI ADVOCACIA EMPRESARIAL conta com 18 anos de experiência jurídica e preza pela eficiência e qualidade de seus serviços. Nosso objetivo é a satisfação dos clientes, nossos profissionais capacitados estão sempre a disposição para solucionar as diversas situações.
Acesse nosso site: https://chapeletti.adv.br/
