Descobrir que o FGTS não foi depositado pelo empregador é uma situação que causa preocupação e incerteza, especialmente no momento da demissão. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito essencial para a segurança financeira do trabalhador, e sua ausência pode impactar planejamentos e direitos.
Mas, afinal, o que fazer quando o empregador falha no cumprimento dessas obrigações?
Verifique Seus Extratos e Identifique as Falhas
O primeiro passo é verificar se realmente há depósitos em atraso. Isso pode ser feito através do aplicativo do FGTS, site da Caixa Econômica Federal ou presencialmente nas agências. É importante ter registros completos e atualizados dos depósitos realizados e dos períodos sem contribuição. Com esse levantamento em mãos, o trabalhador terá uma base sólida para exigir seus direitos mesmo após a demissão.
Entre em contato com o Empregador
Em muitos casos, uma conversa direta com o empregador pode resolver a situação. Às vezes, o atraso ocorre por dificuldades financeiras temporárias da empresa ou por simples erro administrativo. Tente formalizar um contato para esclarecer a situação e solicitar que os depósitos sejam regularizados o quanto antes.
Busque Apoio Sindical ou Assessoria Jurídica
Caso o empregador não tome as devidas exceções, o próximo passo é buscar o auxílio do sindicato da categoria ou uma consultoria jurídica especializada. Os profissionais podem orientar o trabalhador sobre as ações cabíveis e as documentações possíveis para dar seguimento a um pedido de regularização do FGTS.
Ação Trabalhista: Quando Recorrer?
Se todas as experiências amigáveis se esgotarem, o trabalhador tem o direito de adesão com uma ação trabalhista. Nesse caso, o juiz poderá determinar o pagamento dos valores em atraso, além de possíveis correções e indenizações, dependendo da situação. É importante ressaltar que o prazo para cobrar judicialmente os depósitos do FGTS é de até dois anos após a rescisão do contrato de trabalho, abrangendo os cinco anos anteriores.
Como a Chapeletti Advocacia Pode Ajudar?
A Chapeletti Advocacia está preparada para auxiliar trabalhadores em casos de depósitos de FGTS não realizados. Com uma equipe experiente em direito trabalhista, o escritório oferece assessoria jurídica completa, desde uma análise detalhada dos extratos e comprovantes até o acompanhamento de negociações e ações judiciais. Ao contar com a Chapeletti Advocacia, o trabalhador recebe o suporte necessário para garantir seus direitos e, se necessário, buscar compensações legais que reponham suas perdas financeiras.