Viajar é uma experiência que muitos aguardam com entusiasmo. No entanto, o overbooking – quando uma companhia aérea vende mais passagens do que assentos disponíveis – pode transformar esse momento numa situação complicada. Conhecer seus direitos como passageiro é essencial para lidar com esse imprevisto de forma assertiva e garantir que você seja compensado adequadamente.
O que é Overbooking e por que Acontece?
O overbooking ocorre quando uma companhia aérea vende mais bilhetes do que a quantidade de assentos em um voo, evitando possíveis cancelamentos e ausências de passageiros. Quando todos chegam, há um excesso de passageiros e o embarque de alguns é negado. Embora seja uma prática comum no setor, o overbooking gera problemas para o passageiro, que pode enfrentar atrasos e alterações de rota inesperadas.
Seus Direitos em Casos de Overbooking
A legislação brasileira garante que passageiros em situação de overbooking sejam amparados com alternativas e compensações. A empresa aérea deve oferecer realocação em outro voo, reembolso integral ou assistência material, que inclua alimentação, hospedagem e transporte, dependendo do tempo de espera. É importante que o passageiro conheça essas opções para garantir que suas necessidades sejam atendidas.
Além disso, é possível solicitar indenização por quaisquer danos morais e materiais causados pelo atraso ou cancelamento da viagem, especialmente se o prejuízo resultar em prejuízos específicos, como a perda de compromissos importantes. Para isso, é essencial manter registros e comprovantes de todos os gastos adicionais e dos horários dos voos.
Como Proceder ao Enfrentar um Overbooking
Se você se encontrar em uma situação de overbooking, o primeiro passo é buscar o atendimento da companhia aérea e exigir as alternativas previstas. Caso o atendimento imediato não seja resolvido, registre uma permissão na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e, se necessário, consulte um advogado para verificar as previsões de uma ação judicial, que possa garantir uma compensação mais abrangente.
E nós estamos prontos para auxiliar passageiros em situações de overbooking, garantindo que todos os direitos sejam cumpridos. Com uma equipe especializada em direito do consumidor, podemos oferecer suporte em cada etapa, desde a negociação com a companhia aérea até o ingresso de uma ação judicial, quando necessário. Ao contar com a Chapeletti Advocacia, o passageiro recebe respaldo jurídico para proteger seus interesses e obter a indenização devida, preservando o direito a uma experiência de viagem justa.